Renovação da Portaria de Outorga

ID 47239 Portaria 1504725/2023

Data de cadastro 15/08/2023 Data de Publicação 17/08/2023

Nº do Processo 39697/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Auto****** CPF/CNPJ 09.370******

Município(s) do empreendimento Pitangui

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,5 m Nível dinâmico 18 m