Portaria nº 1604724/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47238
Portaria
1604724/2023
Data de cadastro
15/08/2023
Data de Publicação
17/08/2023
Nº do Processo
10447/2018
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Conselho******
CPF/CNPJ
28.967******
Município(s) do empreendimento
Brasília de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pacuí
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF6: Rios Jequitaí e Pacuí
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
14,14 m
Nível dinâmico
14,22 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,34,34,34,34,34,34,34,34,34,34,34,3
Horas/dia08:1208:1208:1208:1208:1208:1208:1208:1208:1208:1208:1208:12
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°24'34,6" 44°26'34,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Conselho****** 28.967******