Renovação da Portaria de Outorga

ID 47237 Portaria 1804723/2023

Data de cadastro 15/08/2023 Data de Publicação 18/08/2023

Nº do Processo 05751/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Supermercados****** CPF/CNPJ 00.660******

Município(s) do empreendimento Ouro Fino

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,5 m Nível dinâmico 132,0 m