Portaria nº 1504719/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47233	Portaria	1504719/2023

Data de cadastro	15/08/2023	Data de Publicação	17/08/2023

Nº do Processo	40238/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	466.92******

Município(s) do empreendimento	Aimorés

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio Manhuaçu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	1.944	1.944	1.944	1.944	1.944	1.944	1.944	1.944	1.944	1.944	1.944	1.944

Finalidades

Irrigação de 7,97 ha de culturas de Café Conilon por gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°32'17,61"	41°23'02,63"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marli******	466.92******