Renovação da Portaria de Outorga 0000028/2011

ID 4723 Portaria 1502528/2019

Data de cadastro 13/03/2019 Data de Publicação 15/03/2019

Nº do Processo 31562/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento AngloGold****** CPF/CNPJ 18.565******

Município(s) do empreendimento Santa Bárbara

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego Moinho de Ofício

Área inundada 7,0 ha Volume acumulado 395429 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A