Portaria nº 1504714/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47228	Portaria	1504714/2023

Data de cadastro	15/08/2023	Data de Publicação	17/08/2023

Nº do Processo	36536/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Areal******	CPF/CNPJ	46.717******

Município(s) do empreendimento	São Pedro do Suaçuí

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Rio Suaçuí Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21
Volume (m³)	840	840	840	840	840	840	840	840	840	840	840	840

Finalidades

Extração mineral Extração de areia para uso na construção civil. Atividade Cod. A-03.01.8: Extração de areia e cascalho para uso na construção civil.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°19'48"	42°38'39"	18°19'35"	42°38'07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areal******	46.717******