Portaria nº 1804709/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47223	Portaria	1804709/2023

Data de cadastro	15/08/2023	Data de Publicação	23/08/2023

Nº do Processo	49444/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Alexsam******	CPF/CNPJ	125.20******

Município(s) do empreendimento	Cordisburgo

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Lagoa Grande

Área inundada	04 ha	Volume acumulado	100000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	10:00	10:00	10:00	12:00	14:00	14:00	14:00	09:00	09:00
Dias/mês	15	15	20	30	31	30	31	31	30	31	20	15
Volume (m³)	4860	4860	6480	10800	11160	10800	13392	15624	15120	15624	6480	4860

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha, através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°06'13"	44°12'30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alexsam******	125.20******
Raimundo******	089.99******