Portaria nº 1504708/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47222	Portaria	1504708/2023

Data de cadastro	15/08/2023	Data de Publicação	17/08/2023

Nº do Processo	40565/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Captação******	CPF/CNPJ	18.334******

Município(s) do empreendimento	Bom Jesus do Galho

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Sacramento	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Sacramento (ME)

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	09:36	09:36	09:36	09:36	09:36	09:36	09:36	09:36	09:36	09:36	09:36	09:36
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5.356,8	4.838,4	5.356,8	5.184	5.356,8	5.184	5.356,8	5.356,8	5.184	5.356,8	5.184	5.356,8

Finalidades

Aspersão de vias e umectação de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'33"	42°18'14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	18.334******