Renovação da Portaria de Outorga 0001253/2009

ID 4722 Portaria 1502527/2019

Data de cadastro 13/03/2019 Data de Publicação 15/03/2019

Nº do Processo 12435/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Belmont****** CPF/CNPJ 16.941******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente do Rio Peixe pela margem esquerda

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A