Portaria nº 1904701/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47215	Portaria	1904701/2023

Data de cadastro	14/08/2023	Data de Publicação	05/09/2023

Nº do Processo	45162/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	007.05******

Município(s) do empreendimento	Uberlândia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Cascavel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5.580,00	5.040,00	5.580,00	5.400,00	5.580,00	5.400,00	5.580,00	5.580,00	5.400,00	5.580,00	5.400,00	5.580,00

Finalidades

Piscicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'55,42"	47°55'54,25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	007.05******