Portaria nº 2104692/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003470/2018

ID	47206	Portaria	2104692/2023

Data de cadastro	11/08/2023	Data de Publicação	17/08/2023

Nº do Processo	45060/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Braz******	CPF/CNPJ	125.19******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaiba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Gameleira

Área inundada	6,82 ha	Volume acumulado	155.697,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	200,0	200,0	200,0	200,0	200,0	200,0	200,0	200,0	200,0	200,0	200,0	200,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	5	5	5	20	20	20	10	5	5	5	5	5
Volume (m³)	64800	64800	64800	259200	259200	259200	129600	64800	64800	64800	64800	64800

Finalidades

Irrigação Área de 200 ha pelo método de aspersão por pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°15'22,20"	47°16'29,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Braz******	125.19******