Portaria nº 1404685/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0001571/2017
ID
47199
Portaria
1404685/2023
Data de cadastro
11/08/2023
Data de Publicação
12/08/2023
Nº do Processo
18237/2023
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
Cooperativa******
CPF/CNPJ
24.975******
Município(s) do empreendimento
Serro
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Santo Antônio
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO3: Rio Santo Antônio
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10 m
Nível dinâmico
18 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)8,98,98,98,98,98,98,98,98,98,98,98,9
Horas/dia13:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:00
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°37'16" 43°22'07"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Cooperativa****** 24.975******