Renovação da Portaria de Outorga

ID 47198 Portaria 2104684/2023

Data de cadastro 11/08/2023 Data de Publicação 05/09/2023

Nº do Processo 44586/2023 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Oswaldo****** CPF/CNPJ 351.00******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,5 m Nível dinâmico 48 m