Portaria nº 1504683/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47197	Portaria	1504683/2023

Data de cadastro	11/08/2023	Data de Publicação	12/08/2023

Nº do Processo	32429/2023	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	466.53******

Município(s) do empreendimento	Novo Cruzeiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Setúbal	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	9677	10714	10714	10368	10714	10368	10714	10714	10368	10714	10368	10714

Finalidades

Irrigação de 10,0 ha de culturas de milho por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°29'33"	42°03'11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	466.53******