Renovação da Portaria de Outorga

ID 47195 Portaria 1504681/2023

Data de cadastro 11/08/2023 Data de Publicação 12/08/2023

Nº do Processo 42036/2023 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Jésus****** CPF/CNPJ 082.74******

Município(s) do empreendimento João Monlevade

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 36,83 m Nível dinâmico 128,65 m