Portaria nº 1504680/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47194	Portaria	1504680/2023

Data de cadastro	11/08/2023	Data de Publicação	12/08/2023

Nº do Processo	44784/2023	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	308.83******

Município(s) do empreendimento	Caratinga

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Sacramento	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Ribeirão do Galho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,1	5,1				5,1	5,1	5,1	5,1	5,1
Horas/dia	01:00	04:00				10:00	10:00	14:00	11:00	08:00
Dias/mês	12	14				16	18	18	17	15
Volume (m³)	220,32	1.028,16				2.937,6	3.304,8	4.626,72	3.433,32	2.203,2

Finalidades

Irrigação de 6,0 ha de culturas de Café por Gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'45,87"	42°13'39,44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	308.83******