Portaria nº 1404679/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0002664/2018

ID	47193	Portaria	1404679/2023

Data de cadastro	11/08/2023	Data de Publicação	12/08/2023

Nº do Processo	29497/2023	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Ewerton******	CPF/CNPJ	924.00******

Município(s) do empreendimento	Itamarandiba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Itacarambi Pequeno

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11963,52	10805,76	11963,52	11577,6	11963,52	11577,6	11963,52	11963,52	11577,6	11963,52	11577,6	11963,52

Finalidades

Irrigação de uma área de 6,0 ha através do método de microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°58'31,20"	42°59'30,42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ewerton******	924.00******