Portaria nº 1404678/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47192	Portaria	1404678/2023

Data de cadastro	11/08/2023	Data de Publicação	12/08/2023

Nº do Processo	25815/2023	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	07.663******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,23	1,23	1,23	1,23	1,23	1,23	1,23	1,23	1,23	1,23	1,23	1,23
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	177,12	177,12	177,12	177,12	177,12	177,12	177,12	177,12	177,12	177,12	177,12	177,12

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°16'42,19"	42°49'03,59"	17°16'19,52"	42°49'07,76"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	07.663******