Renovação da Portaria de Outorga 1901582/2018

ID 47187 Portaria 1904673/2023

Data de cadastro 11/08/2023 Data de Publicação 17/08/2023

Nº do Processo 43853/2023 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Residencial****** CPF/CNPJ 16.829******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes mineiros do Alto Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,1 m Nível dinâmico 48,65 m