Portaria nº 1904672/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47186	Portaria	1904672/2023

Data de cadastro	11/08/2023	Data de Publicação	17/08/2023

Nº do Processo	33731/2023	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Edson******	CPF/CNPJ	158.61******

Município(s) do empreendimento	Tupaciguara

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente a Md do Rio Limeira

Área inundada	13,26 ha	Volume acumulado	683442,3 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	46,67	46,67	46,67	46,67	46,67	46,67	46,67	46,67	46,67	46,67	46,67	46,67
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	29	28	31
Volume (m³)	109375,812	98791,056	109375,812	105847,56	109375,812	105847,56	109375,812	109375,812	105847,56	102319,308	98791,056	109375,812

Finalidades

Irrigação 100 ha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°44'58,70"	48°32'45,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edson******	158.61******