Portaria nº 2104671/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47185
Portaria
2104671/2023
Data de cadastro
11/08/2023
Data de Publicação
17/08/2023
Nº do Processo
19808/2023
Regional
URGA Alto Paranaíba
Empreendimento
Marcio******
CPF/CNPJ
862.97******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Areado
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente do Córrego Barrocão
Área inundada
1,169 ha
Volume acumulado
29120,8 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)12,512,512,512,512,512,512,512,512,512,512,512,5
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês201520252525201515202020
Volume (m³)144001080014400180001800018000144001080010800144001440014400
Finalidades
Irrigação 17 ha
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°42'07,50" 46°13'39,50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marcio****** 862.97******