Portaria nº 2104670/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47184
Portaria
2104670/2023
Data de cadastro
11/08/2023
Data de Publicação
17/08/2023
Nº do Processo
18563/2023
Regional
URGA Alto Paranaíba
Empreendimento
Eduardo******
CPF/CNPJ
966.56******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Araras
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Afluente do Ribeirão Araras
Área inundada
1,066 ha
Volume acumulado
17412,11 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)252525252525252525252525
Horas/dia17:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:00
Dias/mês201520252525201515151511
Volume (m³)306002295030600382503825038250306002295022950229502295016830
Finalidades
Irrigação 25 ha
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°38'19,10" 46°17'30,10"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Eduardo****** 966.56******