Portaria nº 2104669/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47183
Portaria
2104669/2023
Data de cadastro
11/08/2023
Data de Publicação
17/08/2023
Nº do Processo
14197/2023
Regional
URGA Alto Paranaíba
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
122.65******
Município(s) do empreendimento
Tiros
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Abaeté
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente do Córrego Espinha de Peixe
Área inundada
0,086 ha
Volume acumulado
1375,25 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,45,45,45,45,45,45,45,45,45,45,45,4
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês201520252525201515202020
Volume (m³)3110,42332,83110,43888388838883110,42332,82332,83110,43110,43110,4
Finalidades
Irrigação 3,7 ha
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°07'57,20" 45°58'31,40"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 122.65******