Portaria nº 1904667/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47181
Portaria
1904667/2023
Data de cadastro
11/08/2023
Data de Publicação
17/08/2023
Nº do Processo
05940/2023
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Odair******
CPF/CNPJ
239.51******
Município(s) do empreendimento
Indianópolis
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Afluente do Ribeirão Furnas
Área inundada
0,59 ha
Volume acumulado
8349,33 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)13,8813,8813,8813,8813,8813,8813,8813,8813,8813,8813,8813,88
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0019:0021:0021:00
Dias/mês312931303130313124113031
Volume (m³)32529,16830430,51232529,16831479,8432529,16831479,8432529,16832529,16825183,87210443,31231479,8432529,168
Finalidades
Irrigação 49,9 ha
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°56'04,74" 47°51'26,77"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Odair****** 239.51******