Portaria nº 2104654/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47168	Portaria	2104654/2023

Data de cadastro	10/08/2023	Data de Publicação	05/09/2023

Nº do Processo	44397/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	153.56******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Santa Maria

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	22,357	22,357	22,357	22,357	22,357	22,357	22,357	22,357	22,357	22,357	22,357	22,357
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	15:00	10:00
Dias/mês	5	5	5	15	25	25	25	25	25	25	15	5
Volume (m³)	4.024,26	4.024,26	4.024,26	25.352,84	42.254,73	42.254,73	42.254,73	42.254,73	42.254,73	42.254,73	18.109,17	4.024,26

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 80 • Tipo de irrigação: Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'39,28"	47°20'25,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	153.56******