Renovação da Portaria de Outorga 0000865/2012

ID 47159 Portaria 0304645/2023

Data de cadastro 10/08/2023 Data de Publicação 11/08/2023

Nº do Processo 23618/2016 Regional URA Central Metropolitana

Empreendimento Laboratório****** CPF/CNPJ 17.115******

Município(s) do empreendimento São José da Lapa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 31/03/2028

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 60 m Nível dinâmico 82 m