Renovação da Portaria de Outorga

ID 47153 Portaria 1904639/2023

Data de cadastro 10/08/2023 Data de Publicação 05/09/2023

Nº do Processo 44340/2023 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Jose****** CPF/CNPJ 073.60******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Córrego da Forquilha Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,1 m Nível dinâmico 18,47 m