Portaria nº 2004626/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47140
Portaria
2004626/2023
Data de cadastro
10/08/2023
Data de Publicação
11/08/2023
Nº do Processo
21237/2023
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Ricardo******
CPF/CNPJ
038.63******
Município(s) do empreendimento
Santos Dumont
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 anos
Bacia Estadual
Rios Preto e Paraibuna
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS1: Rios Preto e Paraibuna
Curso D'água
Rio Taquaruçu
Área inundada
17,3 ha
Volume acumulado
1.382.448 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°31'01,38" 43°34'02,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ricardo****** 038.63******