Portaria nº 1902519/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4714	Portaria	1902519/2019

Data de cadastro	13/03/2019	Data de Publicação	14/03/2019

Nº do Processo	19401/2012	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	FAZENDA******	CPF/CNPJ	Não informado

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Afluente do Córrego do Roncador

Área inundada	1,382 ha	Volume acumulado	21.671 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	10:00	10:00	15:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	64800	64800	64800	64800	64800	64800	32.400	32.400	49.599	64800	64800	64800

Finalidades

Irrigação 90,0 ha atraves do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°10'11,97"	46°26'10,55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
AGOSTINHO******	542.57******