Renovação da Portaria de Outorga

ID 47136 Portaria 2004622/2023

Data de cadastro 10/08/2023 Data de Publicação 11/08/2023

Nº do Processo 36556/2023 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Saulo****** CPF/CNPJ 585.05******

Município(s) do empreendimento Visconde do Rio Branco

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,10 m Nível dinâmico 28,75 m