Portaria nº 2004621/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47135	Portaria	2004621/2023

Data de cadastro	10/08/2023	Data de Publicação	11/08/2023

Nº do Processo	27412/2023	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Condomínio******	CPF/CNPJ	38.160******

Município(s) do empreendimento	Bicas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6 m	Nível dinâmico	8,45 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,95	4,95	4,95	4,95	4,95	4,95	4,95	4,95	4,95	4,95	4,95	4,95
Horas/dia	17:47	17:47	17:47	17:47	17:47	17:47	17:47	17:47	17:47	17:47	17:47	17:47
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Uso em costrução civil

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°40'52"	43°06'05,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Condomínio******	38.160******