Portaria nº 1904619/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003241/2018

ID	47133	Portaria	1904619/2023

Data de cadastro	10/08/2023	Data de Publicação	05/09/2023

Nº do Processo	43941/2023	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	984.32******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Dos Baús

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	0	0	30	30	30	30	30	30	30	30	0	0
Volume (m³)	0	0	58.968,00	58.968,00	58.968,00	58.968,00	58.968,00	58.968,00	58.968,00	58.968,00	0	0

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 72,48 • Tipo de irrigação: pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°22'51"	46°26'53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	984.32******