Portaria nº 1904618/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0003367/2018
ID
47132
Portaria
1904618/2023
Data de cadastro
10/08/2023
Data de Publicação
05/09/2023
Nº do Processo
43844/2023
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Fransual******
CPF/CNPJ
082.35******
Município(s) do empreendimento
Monte Alegre de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez anos)
Bacia Estadual
Rio Tijuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
39,50 m
Nível dinâmico
45,35 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,923,923,923,923,923,923,923,923,923,923,923,92
Horas/dia08:1208:1208:1208:1208:1208:1208:1208:1208:1208:1208:1208:12
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°46'57,8" 49°03'12,66"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fransual****** 082.35******