Renovação da Portaria de Outorga

ID 47128 Portaria 1804614/2023

Data de cadastro 10/08/2023 Data de Publicação 17/08/2023

Nº do Processo 29957/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Maurício****** CPF/CNPJ 403.75******

Município(s) do empreendimento Passos

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 19/02/2029

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 0,9750 ha Volume acumulado 14625,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A