Renovação da Portaria de Outorga

ID 47126 Portaria 1804612/2023

Data de cadastro 10/08/2023 Data de Publicação 17/08/2023

Nº do Processo 29017/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Blessed****** CPF/CNPJ 19.950******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 6,01 ha Volume acumulado 46577,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A