Renovação da Portaria de Outorga

ID 47122 Portaria 1804608/2023

Data de cadastro 09/08/2023 Data de Publicação 17/08/2023

Nº do Processo 24305/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 00.937******

Município(s) do empreendimento Itaúna

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 55,0 m