Portaria nº 2104606/2023

Renovação da Portaria de Outorga	1904310/2019

ID	47120	Portaria	2104606/2023

Data de cadastro	09/08/2023	Data de Publicação	05/09/2023

Nº do Processo	43835/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Gleyd******	CPF/CNPJ	452.80******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Ribeirão Pirapetinga	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Pontinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7
Horas/dia	15:00	17:00	17:00	14:00	12:00	12:00	13:00	17:00	19:00	18:00	17:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11.718,00	11.995,20	13.280,40	10.584,00	9.374,40	9.072,00	10.155,60	13.280,40	14.364,00	14.061,60	12.852,00	9.374,40

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 25 • Tipo de irrigação: Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°22'51"	46°26'53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gleyd******	452.80******
Virgilio******	498.02******