Portaria nº 2104602/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47116	Portaria	2104602/2023

Data de cadastro	09/08/2023	Data de Publicação	10/08/2023

Nº do Processo	20485/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Helcio******	CPF/CNPJ	445.86******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Lanhosos	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Lanhosos

Área inundada	4,954 ha	Volume acumulado	193634,59 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	55,56	55,56	55,56	55,56	55,56	55,56	55,56	55,56	55,56	55,56	55,56	55,56
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	15	15	15	15	15
Volume (m³)	54004,32	54004,32	72005,76	90007,2	90007,2	90007,2	90007,2	54004,32	54004,32	54004,32	54004,32	54004,32

Finalidades

Irrigação de uma área de 80 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°41'27,30"	46°31'44,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Helcio******	445.86******