Renovação da Portaria de Outorga

ID 47107 Portaria 2104593/2023

Data de cadastro 09/08/2023 Data de Publicação 17/08/2023

Nº do Processo 42402/2023 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Espaço****** CPF/CNPJ 20.056******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40 m Nível dinâmico 90,50 m