Portaria nº 1904592/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47106
Portaria
1904592/2023
Data de cadastro
09/08/2023
Data de Publicação
17/08/2023
Nº do Processo
28339/2023
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Eulino******
CPF/CNPJ
039.18******
Município(s) do empreendimento
Sacramento
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão do Jaguara
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Afluente do Córrego Jaguarinho
Área inundada
0,11 ha
Volume acumulado
3252,03 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)666666666666
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)16070,415033,616070,41555216070,41555216070,416070,41555216070,41555216070,4
Finalidades
Irrigação 83 ha
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°02'48,82" 47°18'03,73"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Eulino****** 039.18******