Portaria nº 1904590/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47104	Portaria	1904590/2023

Data de cadastro	08/08/2023	Data de Publicação	17/08/2023

Nº do Processo	02979/2023	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Marcel******	CPF/CNPJ	072.19******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Vertente

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27,3	27,3	27,3	27,3	27,3	27,3	27,3	27,3	27,3	27,3	27,3	27,3
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	54840,24	49533,12	54840,24	53071,2	54840,24	53071,2	54840,24	54840,24	53071,2	54840,24	53071,2	54840,24

Finalidades

Irrigação 2 ha
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°02'54,00"	48°20'19,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcel******	072.19******