Portaria nº 1804589/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47103
Portaria
1804589/2023
Data de cadastro
08/08/2023
Data de Publicação
17/08/2023
Nº do Processo
37662/2022
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Instituto******
CPF/CNPJ
05.422******
Município(s) do empreendimento
Brumadinho
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
0,60 ha
Volume acumulado
39000,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°08'02,13" 44°13'46,26"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Instituto****** 05.422******