Portaria nº 1804588/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47102	Portaria	1804588/2023

Data de cadastro	08/08/2023	Data de Publicação	17/08/2023

Nº do Processo	34757/2023	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Heliene******	CPF/CNPJ	460.30******

Município(s) do empreendimento	São José da Varginha

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,35 m	Nível dinâmico	17,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80	1,80
Horas/dia	14:58	14:58	14:58	14:58	14:58	14:58	14:58	14:58	14:58	14:58	14:58	14:58
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza e manutenção dos galpões
Resfriamento evaporativo (nebulização)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'09,82"	44°34'19,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Heliene******	460.30******