Portaria nº 1804586/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47100
Portaria
1804586/2023
Data de cadastro
08/08/2023
Data de Publicação
12/08/2023
Nº do Processo
40367/2023
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
03.201******
Município(s) do empreendimento
Ritápolis
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Mortes
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD2: Rio das Mortes
Curso D'água
Rio das Mortes
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,060,060,060,060,060,060,060,060,060,060,060,06
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês252525252525252525252525
Volume (m³)43,243,243,243,243,243,243,243,243,243,243,243,2
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°04'36,6" 44°20'21,4" 21°04'47,37" 44°20'36,59"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 03.201******