Portaria nº 1804583/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47097	Portaria	1804583/2023

Data de cadastro	08/08/2023	Data de Publicação	12/08/2023

Nº do Processo	23868/2023	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Viola******	CPF/CNPJ	29.325******

Município(s) do empreendimento	Monte Santo de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27,85	27,85	27,85	27,85	27,85	27,85	27,85	27,85	27,85	27,85	27,85	27,85
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	65269,26	58952,88	65269,26	63163,80	65269,26	63163,80	65269,26	65269,26	63163,80	65269,26	63163,80	65269,26

Finalidades

Irrigação de uma área de 80 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°10'03,3"	46°51'09,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Viola******	29.325******