Portaria nº 2104582/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47096
Portaria
2104582/2023
Data de cadastro
08/08/2023
Data de Publicação
09/08/2023
Nº do Processo
14892/2023
Regional
URGA Alto Paranaíba
Empreendimento
Sergio******
CPF/CNPJ
023.96******
Município(s) do empreendimento
Lagoa Formosa
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão da Babilônia
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego da Capivara
Área inundada
0,773 ha ha
Volume acumulado
14715,91 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)9,729,729,729,729,729,729,729,729,729,729,729,72
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês151515151515151515151515
Volume (m³)7873,27873,27873,27873,27873,27873,27873,27873,27873,27873,27873,27873,2
Finalidades
Irrigação 12 ha, Pivô Central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°47'55,50" 46°27'17"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sergio****** 023.96******