Portaria nº 2104580/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47094	Portaria	2104580/2023

Data de cadastro	08/08/2023	Data de Publicação	09/08/2023

Nº do Processo	39156/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	892.64******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	53568	50112	53568	51840	53568	51840	53568	53568	51840	53568	51840	53568

Finalidades

Irrigação Área de 115 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°34'59,88"	46°17'40,06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	892.64******