Portaria nº 1804576/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47090	Portaria	1804576/2023

Data de cadastro	07/08/2023	Data de Publicação	12/08/2023

Nº do Processo	23567/2023	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Viola******	CPF/CNPJ	29.325******

Município(s) do empreendimento	Monte Santo de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	10	10	10	15	31	30	31	31	30	10	10	10
Volume (m³)	27000,0	27000,0	27000,0	40500,0	83700,0	81000,0	83700,0	83700,0	81000,0	27000,0	27000,0	27000,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 50 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°08'58,3"	46°49'49,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Viola******	29.325******