Portaria nº 2104567/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003189/2018

ID	47081	Portaria	2104567/2023

Data de cadastro	07/08/2023	Data de Publicação	05/09/2023

Nº do Processo	42676/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Abel******	CPF/CNPJ	000.21******

Município(s) do empreendimento	Araxá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão Marmelo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	0	0	0	20	20	20	20	20	20	20	0	0
Volume (m³)	0	0	0	51.840,00	51.840,00	51.840,00	51.840,00	51.840,00	51.840,00	51.840,00	0	0

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 50 • Tipo de irrigação: pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°35'35,22"	47°04'34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Abel******	000.21******