Portaria nº 0304557/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47071	Portaria	0304557/2023

Data de cadastro	04/08/2023	Data de Publicação	05/08/2023

Nº do Processo	53534/2019	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento	Ducal******	CPF/CNPJ	05.245******

Município(s) do empreendimento	Mariana

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Até 28/07/2029

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Rio Piracicaba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	4860	4536	4860	4860	4860	4860	4860	4860	4860	4860	4860	4860

Finalidades

Consumo humano
Lavagem de veículos
Aspersão de vias
Lavação de pisos e instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°11'26,81"	43°24'25,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ducal******	05.245******